Poder legislativo 1 : o poder legislativo no Brasil 1821-1930
- 2 ed
- Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1983
- 121 p.
- Curso o Poder Legislativo ; n.1 .
- O legislativo no Colônia e no Império 1821-1889 1. O constitucionalismo no Século XIX 2. O constitucionalismo português e a Revolução Liberal do Porto, em 1820 3. A primeira representação política brasileira 4. O constitucionalismo brasileiro e a Independência 5. A constituição de 1823, a primeira assembléia brasileira 6. A obra legislativa da Constituinte 7. O golpe da dissolução 8. A reação liberal 9. A constituição outorgada 10. O parlamentarismo no Brasil 11. O legislativo na constituição do Império 11.1 O legislativo na constituição do Império 11.2 O Senado 11.3 A assembléia geral 11.4 Atribuições privativas da Câmara 11.5 Atribuições privativas do Senado 11.6 Prerrogativas e proibições dos parlamentares 12. O legislativo das províncias 13. A função legislativa do parlamento no Império 14. A função política do Parlamento no Império 15. As condições e a estrutura do trabalho parlamentar no Império 16. O papel do Parlamento no Império - O legislativo na República 1891-1930 1. O ideal republicano no Brasil 2. A constituinte republicana 3. O legislativo na constituição de 1891 4. O processo legislativo republicano 5. A primeira dissolução do Congresso na República 6. Os percalços do novo regime 7. A representação política na República Velha 8. A ação política-parlamentar do Congresso republicano