Tráfico de drogas e constituição  :  sumário executivo, relatório de pesquisa/Colaboradores: Luciana Boiteux, Ela Wiecko Volmer de Castilho, Beatriz Vargas, Vanessa Oliveira Batista, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Carlos Eduardo Adriano Japiassu 

 - Brasília :  Ministério da Justiça/PNUD ,  2009 
 - 120 p. 
 - Pensando o Direito ;  1 .
<br/><br/> 1. Resultados da pesquisa teórica  1.1 Direitos humanos e política internacional de drogas  1.2 Princípios constitucionais e a lei de drogas  1.3 Realidade social do tráfico de drogas  2. Resultados da pesquisa de campo  2.1 Recorte do corpus da pesquisa de campo  2.2 Análise das sentenças do Rio de Janeiro e Brasília  2.3 Análise dos acórdãos do Rio de Janeiro e de Brasília  2.4 Análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal  2.5 Análise dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça 
<br/><br/> Projeto de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA/08/001. Trabalho elaborado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito<br/>Direito Penal<br/>Programa<br/>Pesquisa Aplicada<br/> Relatório
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil