Manual de licitações e contratos administrativos : de acordo com a Lei Federal n§ 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n§ 8.883/94: comentários, modelos de editais, atas, recursos, decisões do Tribunal de Contas, citações da legislação paulista
- Rio de Janeiro : Aide, 1995
- 343 p.
- Dispensa de licitação - Inexigibilidade de licitação - Procedimento de licitação - Modalidades de licitação 1. Concorrência 2. Tomada de preços 3. Convite 4. Concurso 5. Leilão - Tipos de licitação - Licitação de menor preço - Licitação de técnica e preço - Licitação de melhor técnica - Comissões de julgamento - Atribuições das comissões de julgamento - Composição das comissões de julgamento - Edital - Conteúdo do edital - Habilitação e registro cadastral 1. Habilitação 2. Registro cadastral - Fases do procedimento licitatório 1. Recebimento dos envelopes 2. Sessão de abertura dos envelopes - Revogação e nulidade do procedimento licitatório - Nulidade da licitação - Contrato - Conceito de contrato administrativo - Formalização do contrato - Garantia contratual - Concorrência - editais - Serviços de publicidade - Serviços técnicos de gerenciamento - Obras - Novo e Reforma - Fornecimento de refeições e exploração de restaurante - Tomada de preços - editais - Serviços de limpeza e conservação - Locação de máquinas reprográficas - Aquisição de veículos - Aquisição de combustíveis - Fornecimento de passagem aérea - Aquisição de bens em geral - Convite - Serviços em geral - Cobertura de seguro patrimonial e de responsabilidade civil - Aquisição de bens em geral - Contratos de bens - Para fornecimento de refeições e exploração de restaurantes - Para cobertura de seguro patrimonial e de responsabilidade civil - Para reforma de passagem aérea - Para aquisição de bens em geral - Para aquisição de veículos - Para locação de máquinas reprográficas - Para prestação de serviços de publicidade - Para aquisição de combustíveis - Para execução de serviços de limpeza - Regimento interno de comissão de julgamento de inscrição em registro cadastral - Ata de julgamento de pedido de registro cadastral - Cadastro de grupos materiais para serviços - Ato disciplinando a aplicação de multas - Formulário de impugnação de edital - Formulário de recurso contra habilitação de outro licitante - Formulário de recurso contra inabilitação - Formulário de recurso contra desclassificação de proposta - Ata de abertura de envelopes e julgamento de concorrência - Ata de abertura de envelopes e julgamento de tomada de preços - Ata de abertura e julgamento de convite - Resumo de edital para publicação