A previdência social em perguntas e respostas
- 15 ed
- Porto Alegre : Síntese, 1978
- 459 p.
- A previdência social - Os segurados - A inscrição dos segurados no INPS - A inscrição do contribuinte individual - Inscrição dos segurados com mais de 60 anos de idade - A manutenção e a perda da qualidade de segurado - O contribuinte em dobro - Os dependentes - A companheira - O custeio da previdência social - A contribuição do segurado-empregado - A contribuição dos trabalhadores autônomos, segurados facultativas empregadores - Atividades simultâneas - Outras atividades - Enquadramento na escola de salário-base dos segurados inscritos antes da vigência da lei 5890/73 - A contribuição do aposentado que volta a exercer atividade sujeita a salário-base - A contribuição do empregado doméstico - A contribuição da empresa - O limite máximo da salário de contribuição - A contribuição da união - Os benefícios - O período de carência - O valor mensal dos benefícios - O salário-de-benefício - O auxílio-doença - O auxílio-natalidade - O auxílio-reclusão - O auxílio-funeral - O custeio de transporte de beneficiário - A aposentadoria por invalidez - A aposentadoria por velhice - A aposentadoria por tempo de serviço - O tempo de serviço - contagem e comprovação - Empregados das sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações - O retorno do aposentado à atividade - A aposentadoria especial - A pensão por morte - O abono de permanência em serviço - O abono anual - O pecúlio - O reajustamento dos benefícios - O amparo à velhice e aos inválidos - O salário-maternidade - O salário-família - As acumulações - Várias outras disposições de interesse dos beneficiários - Valores de referência - A assistência médica - A assistência ao excepcional - A assistência farmacêutica - A assistência odontológica - O serviço social - A reabilitação profissional - A prescrição - Os recursos - O acidente do trabalho - Quadro geral dos benefícios instituídos pela lei de acidentes do trabalho (6.367/76) - O trabalho rural - O empregador rural - Documentos exigidos para o requerimento dos benefícios previdenciários - SINPAS (lei nº 6.439/77) - Índice das perguntas