Temas de direito administrativo
- Brasília : Centro de Documentação, 1980
- 209 p.
- Aposentadoria concedida pela previdência social - Concessão de aumento por mérito - Afastamento do servidor - Concurso - Obra pública - Transferência do contrato - Transformação de cargos de professor de ensino médio nos cargos da classe inicial de professor de ensino superior - Agregação - Lei n° 5.645/70 - Retificação de enquadramento no plano de classificação de cargos - Desvios funcionais em face do novo plano de classificação de cargos - Desvio funcional, inclusão no novo plano, não prevista na lotação - Remuneração e vencimentos - Enquadramento de funcionários redistribuídos do ex-DCT para a justiça de 1° instância do Distrito Federal - Magistério e auxiliares de ensino - Inquérito administrativo - Ex-combatente - Enquadramento de oficial de chanceuaria, retificação - Enquadramento de oficial de chancelaria, retificação - Idade limite de servidor público federal, preceito contido no art. 4° da lei n°6.334/76 - Gratificação, pagamento de encargo de curso ou concurso, anexo II do decreto-lei n° 1.341/74, e art. 8° do decreto-lei n°1.604/78 - Função de confiança - Férias prazo de 60 dias - Tempo de serviço - Acumulação de cargos - Inclusão no plano de classificação de cargos - Ajuda de custo - Diárias - Gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva - Aposentadoria, com base no ato institucional n° 1, de 1964 - Inclusão no plano de classificação de cargos - Antigo ocupante de cargo efetivo de direção - Aposentadoria - Inspetor do trabalho - Aposentadoria - Gratificação especial paga pelo extinto fundo de assistência e previdência do trabalhador rural (FUN-RURAL) - Acumulação de cargos - Ajuda de custo e transporte - Ex-combatente - Ajuda de custo - Revisão de enquadramento de servidores do IBC, como agregados - Transferência para cargo de denominação diversa - Provimento de que trata o item 23 da IN/DASP, n° 36, de 1975 - Subdelegação de competência para prática de atos relativos a admissão e demissão de pessoal regido pela CLT - Acumulação de cargos - Concurso - Professores de ensino de 1° e 2° graus - Contrato para prestação de serviço de vigilância - Inclusão no plano de classificação de cargos - Licença especial - Opção por carga horária semanal de odontólogo - Inclusão no plano de classificação de cargos - Equiparação de vencimentos - Revisão de enquadramento - Licença para trato de interesse particular - Revisão de enquadramento - Enquadramento - Estabilidade como professor titular, sob o amparo disposto no § 2°, do art.177, da C.F. DE 1967 - Concurso - Demissão por contumácia na prática de transgressões disciplinares - Concurso