ARANHA, Oswaldo

Da licitação - São Paulo : José Bushatsky, 1978 - 129 p.

- Modalidades de execução de obra pública e de prestação de serviço público - Acordos de vontades consequentes à licitação - Processo para escolha das propostas feitas, por terceiros interessados - Princípios informadores da licitação. Seu fundamento - Procedimento licitatório - Procedimento obrigatório ou facultativo? - Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações - Modalidades de licitação - Abertura do processo de licitação. Natureza jurídica do edital - Preferência em favor de certo interessado e exclusão de outros - Peculiaridades das cláusulas do edital - Apresentação de propostas pelos interessados e qualificação ou habilitação dos licitantes - Classificação das propostas e adjudicação da mais vantajosa - Natureza jurídica da licitação - Homologação e aprovação da licitação


Direito Administrativo
Licitações