Jurisprudência trabalhista contraditória
- São Paulo : LTr, 1976
- 136 p.
- Coleção Direito Sindical - Temas Trabalhistas .
Este livro não tem a finalidade de se tornar simples peça de curiosidades jurídicas. O fato de que, em certos casos idênticos, ou sobre teses iguais, se manifestem, contrariamente, os órgãos da justiça se, por um lado, acentua a imperfeição da natureza humana, por outro convoca a nossa atenção para a matéria controvertida. E esta convocação é cultural, jurídica e normativamente, frutuosa porque se há divergência esta pode ter duas origens: a)a lei não abrangeu todas as hipóteses que se deveriam prever; b)a lei pode estar redigida de tal modo que, ela própria, suscite as dúvidas interpretativas de seu texto, ou, até, de seu conteúdo.