FORMICA, Gualdo Amaury

FGTS - fundo de garantia do tempo de serviço na prática - 2 ed - São Paulo : Sugestões Literárias, 1972 - 211 p.

- O que é o FGTS - Da opção - Dos depósitos de garantia - Dos efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho - Da utilização da conta para aquisição de moradia - Da fiscalização, da cobrança compulsória e das cominações legais - Da indenização das férias antes de um ano de serviço - Das garantias asseguradas ao mandatário sindical - Disposições gerais e transitórias - Das obrigações das entidades filantrópicas com relação ao FGTS - Transcrição das normas contidas nas ordens de serviço (POS), resoluções do conselho curador (RCC) e editais, que interessam aos empregadores, empregados e bancos depositários, no que tange a orientação sobre depósitos, retiradas e transferências nas contas vinculadas - Vantagens proporcionadas pelo regime do FGTS - Providências a serem adotadas pelo empregador para o bom funcionamento - Conselhos ao empregado quanto a optantes ou não pelo regime do FGTS


Direito do Trabalho