Direito Processual penal resumido
- 5 ed
- Rio de Janeiro : Rio, 1980
- 403 p.
- Colação Direito Resumido ; n.2 .
- Introdução 1. Iniciação ao estudo do processo penal parte histórica - breves considerações 2. Primeiras considerações - noções de direito processual 3. A lei processual no tempo e no espaço - Do procedimento 1. O inquérito policial 2. Da ação penal 3. Da ação civil 4. Da jurisdição e da competência 5. Das questões e processos incidentes 6. Da prova 7. Da providência cautelar da busca e apreensão das perícias e do exame de corpo de delito 8. Do interrogatório da confissão do acusado das perguntas do ofendido 9. Dos sujeitos processuais das testemunhas da acareação do reconhecimento de pessoas e coisas 10. Da prisão e da liberdade pessoal 11. Das citações e intimidações 12. Da sentença - Dos processos em espécie 1. Da instrução criminal 2. Dos processos dos crimes da competência do júri 3. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos 4. Do processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria de competência do juiz singular 5. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial 6. Do processo sumário 7. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos 8. Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso - Das nulidades - Dos recursos em geral 1. Disposições gerais 2. Do recurso em sentido estrito 3. Da apelação 4. Do protesto por novo júri 5. Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, nos tribunais de apelação 6. Dos embargos 7. Da revisão 8. Do recurso extraordinário 9. Da carta testemunhável 10. Do habeas-corpus e seu processo - Da execução - Dos incidentes das execução - Das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras