Compêndio de direito civil - 1 : introdução, parte geral
- 2 ed
- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1975
- 471 p.
- Biblioteca Universitária Freitas Bastos .
- Idéia e conceito de direito o direito como "dever" e como "ser" - Ordenamento jurídico direito, costume e moral direito natural e direito positivo direito público e direito privado - A unificação do direito privado - O direito civil como parte do direito privado fundamentos históricos do direito civil atual o direito privado em face do direito público - Fontes do direito privado - Princípios gerais do direito a equidade e a analogia - A pré-história do código civil a elaboração do código civil anteprojeto do novo código civil - Estilo, linguagem e sistemática da lei - Interpretação da lei - A vigência da lei no tempo conflitos da lei - Aplicação da lei no espaço - Pessoa física início da personalidade capacidade de direito capacidade para negociar e capacidade de direito o estado das pessoas - Nome: elementos e possibilidades de sua alteração proteção à personalidade: o direito onomástico - Domicílio civil domicílio da pessoa natural pluralidade de domicílio, domicílio de pessoa jurídica - Pessoas jurídicas: conceito, elementos e classificação questões fundamentais - Pessoas jurídicas de direito público sua responsabilidade civil - Pessoas jurídicas de direito provado sua classificação e registro as associações: a) condições essenciais à sua contribuição; b) seus órgãos; c) os sócios perda de sua capacidade jurídica e sua dissolução - A fundação histórica e finalidades - Direitos absolutos e relativos - Objeto dos direitos: coisas, as coisas como objetos de direito de primeira e de segunda ordem classificação dos bens coisas corpóreas e incorpóreas - Dos bens considerados em si mesmos - Coisas fungíveis e não fungíveis; consumíveis e inconsumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivas - Dos bens reciprocamente considerados - Dos bens considerados em relação ao sujeito - Das coisas fora do comércio - Bem de família - Fato jurídico aquisição, transferência e extinção de direitos - Prescrição histórico e espécies disposições gerais - Causas impeditivas e suspensivas da prescrição e causas que a interropem - Atos jurídicos e negócio jurídico; elementos constitutivos; classificação representação interpretação dos atos jurídicos - Vícios da vontade defeitos dos atos jurídicos erro ou iguinorância erro de fato e erro de direito erro substancial e erro acidental - Dolo: sua distinção do erro e da fraude espécies de dolo - Coação: espécies e requisitos - Simulação: traços característicos e espécies - Fraude contra credores: histórico, definição e elementos ação revocatória - Lesão: Origem e conceito a lesão em nosso direito positivo - Elementos acidentais do ato jurídico condição: conceito, efeitos e espécies cautio muciana - Termo e prazo - Modo e pressuposição - Forma e prova dos atos jurídicos - Representação: poderes e efeitos procuração - Ineficácia do ato jurídico atos inexistentes atos nulos: teoria da nulidade anulabilidade diferença entre nulidade e anulabilidade diferença entre nulidade e anulabilidade - Ato ilícito: seus elementos responsabilidade civil do Estado abuso do direito