Resumo de obrigacoes e contratos : civis e comerciais
- 13 ed
- Sao Paulo : Malheiros, 1996
- 126 p.
- Colecao Resumos ; n.2 .
Capitulo I - Teoria geral das obrigados 1. Definicao de obrigacao 5. Classificacao das obrigacoes 10 . A correcao monetaria Capitulo II - Teoria geral dos contratos 1. Definicao de contrato 5. Formacao e lugar do contrato 10. Revisao dos contratos Capitulo III - Contratos em especie 1. Definicao. Elementos Essenciais 5. Direito de reter a coisa ou o preco Compromisso de compra e venda Compra e venda com a reserva de dominio Alienacao fiduciaria em garantia 1. Conceito 5. Quem pode ser credor fiduciario 10. Acao de deposito Arrendamento mercantil Troca Doacao 1. Conceito 5. Promessa de doacao Locacao 2. Locacao residencial Comodato Mutuo Deposito Mandato Gestao de negocios Sociedades civis e associacoes Cooperativas Seguro Jogo ou aposta Fianca Transporte Penhor mercantil Comissao mercantil Representacao comercial ou agencia 1. O representante autonomo 5. Pagamento das comissoes Concessao mercantil Franquia Contratos bancarios 1. Mutuo 5. Antecipacao bancaria (financiamento) 10. Operacoes de cambio 15. Convencoes de correspondencia Capitulo IV - Responsabilidade civil 1. A responsabilidade civil 5. Os arts. 1.521 e 1.523 do Codigo Civil e o antigo Codigo de Menores, de 1927 10. Responsabilidade da pessoa juridica do direito privado 15. Exame de algumas hipotese de reparacao do dano 16. Responsabilidade civil e responsabilidade criminal 17. Notas e julgados Bibliografia