Programa de direito civil II : os contratos
- Rio de Janeiro : Rio, 1978
- 378 p.
Aulas proferidas na Faculdade Nacional de Direito fim de 1943-1945
- Obrigação, histórico, conceito e elementos - Objeto da obrigação - Prestações divisíveis e indivísiveis - Prestações de perdas e danos - Sujeito da obrigação - Extinção das obrigações - Pagamento e suas espécies - Mora - Extinção das obrigações por causas que equivalem ao pagamento - Novação e suas modalidades - Impossibilidade de cumprimento da obrigação - Inexecução das obrigações - Transmissão ativa e passiva das obrigações - Aplicação das sanções - Insuficiência do patrimônio do devedor - Classificação das fontes das obrigações - Contratos - Classificação dos contratos - Conclusão dos contratos - Forma dos contratos - Dos efeitos do contrato - Efeitos do contrato (continuação) - Efeitos do contrato (continuação) - Compra e venda - Obrigações do vendedor - Venda de direitos - Venda com reserva de domínio - Troca - Venda - Locação - Prazo de locação - Locação de serviços - Locação de serviços na indústria e no comércio - Empreitada - Comodato e mútuo - Conta corrente e abertura de crédito - Obrigações derivadas do ato jurídico unilateral - Direitos e obrigações do emissor e do detentor - Depósito e suas espécies - Responsabilidade por fato de coisas - Mandato - Obrigações do mandato e do mandatário