Curso de direito civil : parte geral
- 19 ed
- Sao Paulo : Saraiva, 1979
- 322 p.
1. Conceito de direito. Dinstinção entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito público e direito privado. Direitos congênitos e direitos adquiridos. Classificação dos direitos quanto à sua base 2. Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência 3. Da vigência da lei. Quando tem início quando cessa a sua obrigatoriedade. Da rotroatividade e da interpretação das leis 4. Da integração da norma jurídica. Analogia. Princípios gerais de direito. Eqüidade 5. Código civil brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e a sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civíl 6. Das pessoas. Pessoa natural. Começo da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas absolutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil 7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros 8. Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade e alteração. Outras disposições 9. Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras disposições 10. Das pessoas jurídicas de direito público. Sua enumeração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público 11. das pessoas jurídicas de direito privado. Sua enumeração e representação. Começo da pessoa jurídica. Registro. Das sociedades e associações civis. Das fundações. Terminação da pessoa jurídica 12. Do domicílio civil. Generalidades. Domicílio da pessoa natural. pluralidade e mudança de domicílio. Domicílio da pessoa jurídica. Classificação do domicílio. Foro de eleição 13. Dos bens. Várias acepções da palavra. Das diferentes classes de bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens imóveis e móveis 14. Das coisas fungíveis e infungíveis. Coisas consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio 15. Do bem da família. generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família. Sua destinção específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e duração do bem de família. Porcesso de constituição e outras disposições 16. Dos fatos jurídicos. Definição e compreensão. Aquisição dos direitos. Sua defesa através da ação judicial. Perecimento dos direitos 17. Dos atos jurídicos. Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Interpretação dos atos jurídicos 18. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Erro ou ignorãncia. Erro substancial e erro acidental. Erro de fato e erro de direito. Outras disposições 19. Do dolo. Definição e generaliades. Como se destingue do erro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições 21. Da simulação, conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições 22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos. Atos sucetíveis de fraude. Ação revocatória. Disposições especiais 23. Das modalidades dos atos jurídicos. Generalidades. Definição e elementos conceituais da condição. Sua classificação. Termo. Modo ou encargo 24. Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. Conceito de forma. Atos formais e não-formais. Da prova e sua classificação. Meios probatórios admitidos em direito. Outras disposições 25. Das nulidades. Classificação e discriminação. como se ditingue a nulidade absoluta da relatica. Ratificação desta. Obrigações contraídas por menores. Outras disposições 26. Dos atos ilícitos. Conceito. Elementos constitutivos. Exclusão da ilicitude. Abuso do direito 27. Da prescrição. Discussões que suscita. Notícia histórica. Definição e espécieis. Institutos afins. Disposições gerais. 28. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que interrompem 29. Dos prazos da prescrição. Prescrição ordinária. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a três anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposições