TOURINHO FILHO, Fernando da Costa <br/><br/>
Processo penal 

 - 5 ed 
 - São Paulo :  Jalovi,  1979 
 - 513 p. 
<br/><br/> Atualizada com a lei 6.416, de 24 de maio de 1977 
<br/><br/> - Restituição de coisas apreendidas  - Das medidas assecuratórias  - Do incidente de falsidade  - Do incidente de insanidade mental do acusado  - Dos fatos e atos processuais  - Das nulidades  - Da citação, notificação e intimação  - Da prova  - Do interrogatório  - Ofendido e testemunhas  - Reconhecimento, acareação e documentos  - Da busca e apreensão  - Da prisão e da liberdade provisória  - Da prisão em flagrante  - Da prisão preventiva  - Da liberdade provisória 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Processual Penal