Curso de direito civil : direito das obrigacoes - das modalidades das obrigacoes, dos efeitos das obrigacoes
- 15 ed
- Sao Paulo : Saraiva, 1979
- 350 p.
Primeira parte. Das modalidade das obrigações 1. Conceito de obrigação 2. Elementos constitutivos da obrigação 4. Classificação das obrigações 4. Das obrigações de dar 6. Das obrigações de dar coisa incerta 7. Das obrigações de fazer 8. Das obrigações de nao fazer 9. Das obrigações alternativas 10. Das obrigações facultativas 11. Das obrigações divisíveis e indivisíveis 12. Das obrigações solidárias 13. Da solidariedade ativa 14. Da solidariedade passiva 15. Da cláusula penal 16. Da obrigação natural 17. Obrigações principais e acessórias 18. Das obrigações líquidas e ilíquidas 19. Das obrigações condicionais, modais e a termo Segunda parte. Dos efeitos das obrigações 1. Dos efeitos das obrigações 2. Do pagamento 3. Da mora 4. Do pagamento indevido 5. Do pagamento por consignação 6. Do pagamento com sub-rogação 7. Da imputação do pagamento 8. Da dação em pagamento 9. Da novação 10. Da compensação 11. Da tranformação 12. Do compromisso 13. Da confusão. 14. Da remissão das dívidas 15. Das conseqüências da inexecução das obrigações 16. Das perdas e danos 17. Dos juros legais 18. Da cessão de crédito