SANTOS, Ernanne Fidelis dos

Introdução ao direito processual civil brasileiro - Rio de Janeiro : Forense, 1978 - 327 p.

- Jurisdição, processo, ação, processo de conhecimento 1. Arcabouço do direito processual civil 2. Processo e procedimento 3. Disposição da matéria no código de processo civil de 1973 4. Jurisdição 5. Jurisdição voluntária (1) 6. Jurisdição voluntária (2) 7. Jurisdição voluntária (3) 8. Jurisdição voluntária (4) 9. Introdução ao estudo interpretativo da ação no código de processo civil de 1973 10. Da ação 11. A ação como direito autônomo 12. Termos comparativos da teoria do direito concreto com a teoria do direito abstrato 13. A teoria de Carnelutti 14. A teoria de Liebman 15. A posição da doutrina frente ao código de 1939 (1) 16. A posição da doutrina frente ao código de 1939 (2) 17. O código de processo civil de 1973 - Visão geral 18. Das condições de admissibilidade do julgamento da lide 19. Do julgamento de mérito 20. Das condições da ação (1) 21. Das condições da ação (2) 22. A coisa julgada, limites 23. Questões prejudiciais e ação declaratória incidental - Processo de execução 1. Noções gerais 2. Pressupostos da execução forçada 3. Títulos executivos 4. Títulos executivos judiciais 5. Títulos executivos extrajudiciais 6. Liquidação de sentença 7. Execução definitiva e provisória 8. Das diversas formas de execução 9. Execução por quantia certa contra devedor solvente 10. Execução por quantia certa contra devedor insolente 11. Embargos do devedor 12. Suspensão e extinção da execução 13. Execução forçada, coisa julgada, litispendência e conexão - Processo cautelar 1. Noções gerais 2. Medidas cautelares


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