DOWER, Nélson Godoy Bassil

Curso moderno de direito processual civil : parte geral - São Paulo : Nelpa, [197-] - 413 p.

- Introdução 1. Noções preliminares 2. Direito processual 3. Da lei processual 4. Das leis processuais no tempo e no espaço 5. Evolução histórica do processo civil brasileiro - Da jurisdição e da organização judiciária 1. Da jurisdição 2. Espécie de jurisdição 3. Dos órgãos do poder judiciário 4. Da organização judiciária 5. Da organização judiciária estadual 6. Da organização do ministério público - Da ação 1. Da ação 2. Condições da ação 3. Classificação das ações - Do processo 1. Do processo 2. Das partes litigantes 3. Dos deveres das partes litigantes e dos seus procuradores 4. Os advogados perante a relação processual 5. Substituição processual 6. Do litisconsórcio e da assistência 7. Da intervenção de terceiros 8. O ministério público junto à justiça civil 9. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça 10. Da competência 11. Das modificações da competência 12. Da declaração de incompetência 13. Do juiz - seus poderes e deveres 14. Os auxiliares da justiça perante a relação processual 15. Dos atos processuais 16. Do tempo e do lugar dos atos processuais 17. Os prazos processuais 18. Das comunicações dos atos 19. Da citação e da intimação 20. Das nulidades processuais


Direito Processual