SERRA, Rodrigo Valente <br/><br/>
Flexibilização e reestruturação do Setor Petróleo no Brasil e no México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias 

 - Rio de Janeiro :  IPPUR/UFRJ,  jan./jul. 2008 
<br/><br/> O texto discute os modelos de "indenização territorial" operados pelo segmento exploração e produção de petróleo e gás (E-P) no Brasil e no México. A peculiaridade de cada país permite sugerir a construção de distintos instrumentos para o desenvolvimento das regiões petrolíferas. Pretende avaliar qualitativamente as políticas compensatórias, sobretudo posicionando-se acerca da forma ideal de concretizá-las, qual seja, promover a justiça intergeracional com os recursos públicos advindos da exploração de um recurso finito. Propõe, ainda, um debate crítico sobre a representatividade dos royalties no Brasil e dos derechos no México, nos âmbitos político, econômico e institucional, que ajude a compreender a forma diferente de operar as políticas compensatórias nesses dois países.