A função social do processo no estado democrático de direito
- Curitiba : Juruá, 2011
- 278 p.
1. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural Ação Jurisdição Processo 2. A teoria dos princípios de Ronald Dworkin A legitimação interna do sistema jurídico A dimensão da validade do direito Os processos de interpretação do direito Os casos difíceis (Hard cases) A tese da única resposta correta (Right answer thesis) 3. A teoria do discurso de Jürgen Habermas A função do direito na sociedade moderna Os níveis de legitimação do direito Legislação, aplicação do direito, jurisdição constitucional A teoria filosófica da justiça A teoria sociológica do direito 4. O acesso à justiça 5. A função social do processo 6. Efetividade processual