Manual de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: válido para o exercício de 2010: procedimentos contábeis orçamentários
- 2. ed
- Brasília : STN, 2009
- 292 p.
- Manuais .
- 1: * - 2: Princípios orçamentários - 3: Receita orçamentária - 4: Despesa orçamentária - 5: Destinação de recursos - Anexo I: Modelos de projeção de receitas - Anexo II: Modelo de especificação e detalhamento para destinação de recursos nos municípios - Anexo III: Modelo de utilização da destinação de recursos na LDO dos municípios - Anexo IV: Desdobramentos na natureza de receita 1325.00.00 (opcional) - Anexo V: Inclusões de naturezas de receitas - Anexo VI: Alterações de naturezas de receitas - Anexo VII: Exclusões de naturezas de receitas - Anexo VIII: Discriminação das naturezas de receita - Anexo IX: Discriminação das naturezas de despesa - Anexo X: Registros contábeis na estrutura do plano de contas da união
Os procedimentos de escrituração contábil devem ser adotados de forma facultativa, a partir de 2010 e, de forma obrigatória, a partir de 2011 pela União, de 2012 pelos Estados e Distrito Federal e de 2013 pelos Municípios.(Portaria Conjunta STN/SOF nº2, de 6 de agosto de 2009).