Aulas de direito constitucional
- 5. ed
- Niterói : Impetus, 2005
- 838 p.
- Jurídica .
Teoria, 1000 exercícios e 8 provas comentados - Atualizado até a EC nº 46 / 2005
I - Direito constitucional e constituição II - Classificação das constituições III - Nova constituição e o direito anterior IV - Poder constituinte V - Interpretação da constituição VI - Classificação das normas constitucionais VII - Organização do Estado XIII - Repartição de competências IX - Teoria geral dos direitos fundamentais X - Direitos fundamentais na constituição federal de 1988 XI - Habeas Corpus XII - Mandado de segurança XIII - Mandado de Injunção XVI - Habeas Data XV - Ação popular XVI - Direitos sociais XVII - Nacionalidade XVIII - Direitos políticos XIX - Intervenção XX - Administração pública XXI - Poder legislativo XXII - Processo legislativo XXIII - Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) XXIV - Modificação da constituição de 1988 XXV - Hierarquia das leis XXVI - Prerrogativas parlamentares XXVII - Poder executivo XXVIII - Poder judiciário XXIX - Funções essenciais da justiça XXX - Controle de constitucionalidade XXXI - Controle difuso XXXII - Controle Abstrato XXXIII - Ação direta de inconstitucionalidade ( ADIN ) XXXIV - ADIN por omissão XXXV - Ação declaratória de constitucionalidade ( ADECON ) XXXVI - Argüição de descumprimento de preceito fundamental ( ADPF ) XXXVII - Tipos de decisões no controle de constitucionalidade XXXVIII - Controle abstrato nos estados XXXIX - Finanças públicas e orçamento XL - Ordem econômica XLI - Seguridade social * 1.074 Exercícios de concursos públicos * Gabarito comentado * Provas de concursos comentadas * Novas súmulas do STF ( aprovadas em 2003 )
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