Curso de direito constitucional em exercícios
- 2. ed.
- Brasília : Vestcon, 2000
- 317 p.
mais de 450 questões de concursos públicos gabaritadas e comentadas
- Capítulo I: Teoria constitucional - Capítulo II: Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) - Capítulo III: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) - Capítulo IV: Direitos sociais (arts. 6º a 11) - Capítulo V: Nacionalidade (arts. 12 e 13) - Capítulo VI: Direitos políticos e partidos políticos (arts. 14 a 17) - Capítulo VII: Organização do estado brasileiro - estrutura e competência (arts. 18 a 33) - Capítulo VIII: Intervenção (arts. 34 a 36) - Capítulo IX: Administração pública (arts. 37 a 43) - Capítulo X: Poder legislativo - estrutura e funcionamento (arts. 44 a 58) - Capítulo XI: Processo legislativo (arts. 59 a 69) - Capítulo XII: Poder executivo (arts. 76 a 91) - Capítulo XIII: Poder judiciário (arts. 92 a 126) - Capítulo XVI: Funções essenciais à justiça (arts. 127 a 135) - Capítulo XV: Da defesa do estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144) - Capítulo XVI: Controle da constitucionalidade * Lei nº 9.868, de 10/11/99 * Lei n° 9.882, de 3/12/99