Direito internacional público : curso elementar
- 13. ed. rev. aumen. e atual
- São Paulo : Saraiva, 2011
- 463 p.
INTRODUÇÃO 1. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada 2. Fundamento do direito internacional público 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4. Roteiro do curso PARTE I: NORMAS INTERNACIONAIS Capítulo I: O TRATADO INTERNACIONAL Seção I - ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL Seção II - CLASSIFICAÇÃO DOS TRATADOS Seção III — PRODUÇÃO DO TEXTO CONVENCIONALSeção III — PRODUÇÃO DO TEXTO CONVENCIONAL Seção IV — EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO Seção V — ENTRADA EM VIGOR Seção VI — O TRATADO EM VIGOR Seção VII — EXTINÇÃO DO TRATADO Capítulo II: FORMAS EXTRACONVENCIONAIS DE EXPRESSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Seção I — O COSTUME INTERNACIONAL Seção II — PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Seção III — ATOS UNILATERAIS Seção IV — DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES . INTERNACIONAIS Capítulo III INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO Seção I — JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA Seção II — ANALOGIA E EQUIDADE Parte II PERSONALIDADE INTERNACIONAL Capítulo I: O ESTADO Seção I — TERRITÓRIO DO ESTADO Seção II — IMUNIDADE À JURISDIÇÃO ESTATAL Seção III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO Seção IV — CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO Seção V — PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Seção VI — SOBERANIA Seção VII — MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Capítulo II: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Seção I — TEORIA GERAL Seção II - ESPÉCIES Capítulo III: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL Seção I - ELEMENTOS ESSENCIAIS Seção II - PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA Seção III - CONSEQUÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL Capítulo IV - O FENÔMENO SUCESSÓRIO Seção I - SUCESSÃO DE ESTADOS: EFEITO JURÍDICO Seção II - SUCESSÃO DE ESTADOS Seção III - SUCESSÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Parte III: DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL Capítulo I: O MAR Seção I - ÁGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL E ZONA CONTÍNUA Seção II - ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA Seção III - PLATAFORMA CONTINENTAL E FUNDOS MARINHOS Seção IV - ALTO MAR Seção V - TRÂNSITO MARÍTIMO: ESTREITOS E CANAIS Capítulo II: RIOS INTERNACIONAIS Seção I - ALGUNS PRINCÍPIOS Seção II - REGIMES FLUVIAIS SINGULARES Capítulo III: O ESPAÇO Seção I - O ESPAÇO AÉREO Seção II - O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO Parte IV: CONFLITOS INTERNACIONAIS Capítulo I: SOLUÇÃO PACÍFICA Seção I - MEIOS DIPLOMÁTICOS Seção II - MEIOS POLÍTICOS Seção III - MEIOS JURISDICIONAIS Capítulo II: A GERRA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Seção I - DIREITO ANTERIOR À PROSCRIÇÃO DA GUERRA Seção II - EVOLUÇÃO NA NORMA PROIBITIVA DA GUERRA 1919 - 1945 Seção III - DIREITO SUPERVENIENTE À PROSCRIÇÃO DA GUERRA