DANTAS, Ana Carolina de Sá <br/><br/>
Reflexões a cerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do procedente :  overruling e distinguishing  

 - Brasília :  AGU,  set./out. 2011 
<br/><br/> O presente artigo tem por objetivo descrever as técnicas  de afastamento da teoria do precedente (stare decisis), fazendo uma  análise sucinta e clara acerca do assunto. Para isso haverá uma  abordagem acerca de como funciona a teoria do precedente no direito  norte-americano, destacando-se a vinculação das decisões pelas  cortes inferiores. Inicialmente, haverá uma descrição objetiva acerca  do sistema legal norte-americano, abordando o funcionamento do  sistema jurídico, as competências e atribuições das cortes e a atuação  da Suprema Corte. Em seguida dar-se-á ênfase ao desenvolvimento  da teoria do precedente nos Estados Unidos, destacando sua origem,  conceito e as consequências da adoção do instituto do common law no  direito americano. Propõe-se, por fim, a abordar as técnicas utilizadas  pelos juízes americanos para afastar a teoria do stare decisis (teoria do  precedente), quais sejam, overruling e distinguishing. A pesquisa deriva  de estudos acerca da flexibilização da teoria do precedente e de decisões  da Suprema Corte Norte-Americana, fato este constatado através da  aplicação das técnicas acima mencionadas.