O direito posto e o direito pressuposto
- 8. ed. rev. e ampl
- São Paulo : Malheiros Editores, 2011
- 384 p.
I - Nota introdutória sobre o Direito II - O direito posto e o direito pressuposto III - O tema da legitimidade no Direito IV - Os modelos de Direito Formal e de Direito Moderno e a dupla desestruturação do Direito V - O Direito do modo de produção capitalista e a teoria da regulação VI - A crítica do Direito e o Direito alternativo VII - Sobre a igualdade VIII - Crítica e defesa da legalidade IX - Crítica da discricionariedade e restauração da legalidade X - Crítica de separação dos poderes: as funções estatais, os regulamentos e a legalidade no Direito brasileiro, as leis-medidas XI - O Estado, a liberdade e o Direito administrativo XII - Nota sobre a globalização XIII - Equidade, razoabilidade, proporcionalidade e o princípio da moralidade XIV - Nota sobre a moralidade e o Direito Moderno XV - Sobre a ética judicial XVI - Imunidade parlamentar e prerrogativa de foro; a distinção entre prerrogativa e privilégio XVII - Arbitragem e contrato administrativo XVIII - O futuro do Direito XIX - Realismo e utopia constitucional XX - Observações a propósito do STF
9788539200818
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