Lei nacional de saneamento básico :  perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos: instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico 

 - Brasília :  Ministério das Cidades,  2011 
 - 243 p. 
<br/><br/> 1. Política e plano municipal de saneamento básico  1.1 Política e Plano Municipal de Saneamento Básico: aportes conceituais e metodológicos – Luiz Roberto Santos Moraes  1.2  Plano Municipal de Saneamento Básico: a experiência de Belo Horizonte – Ricardo de Miranda Aroeira   2. O papel do governo federal  2.1 O papel da União na política de Saneamento Básico: entre o que se deve e o que se pode esperar – Léo Heller   3.  Gestão democrática e participativa  3.1 Gestão democrática participativa no saneamento: conceitos problematização – Pedro Roberto Jacobi   3.2 Gestão democrática participativa: a mobilização nacional para elaborar planos diretores participativos – Otilie Macedo Pinheiro  4. Gestão regionalizada de serviços em saneamento  4.1 Gestão regionalizada e consórcios públicos: perspectivas para cooperação intermunicipal e gestão integrada das águas em áreas metropolitanas – Ana Lucia Britto  4.2 Potencialidade da regionalização da gestão dos serviços públicos de Saneamento Básico – Marcos Helano Fernandes Montenegro  5.     Regulação e fiscalização sob a ótica do consumidor e da sustentabilidade dos serviços de saneamento básico  5.1   A regulação no setor de saneamento – Floriano de Azevedo Marques Neto   5.2   Regulação, fiscalização e sustentabilidade sob a ótica dos diretos dos usuários dos serviços de Saneamento Básico – João Batista Lucena de Assis e Urbano Medeiros Lima  6.     Sistemas de informação  6.1   Sistemas de Informação em Saneamento Básico no Brasil: década de 1990 aos anos 2000 – Maria José Salles e Clarice Melamed  6.2   Do SNIS ao Sinisa: a evolução do monitoramento e da avaliação de políticas públicas de Saneamento Básico no Brasil – Ernani Ciríaco de Miranda  7.  Capacitação  7.1   Capacitação em saneamento: conteúdos para uma nova agenda – Berenice de Souza Cordeiro 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788560133956 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Engenharia Sanitária<br/>Política Urbana<br/>Urbanismo<br/>Desenvolvimento Sustentável<br/>Administração Regional<br/>Modelo de Gestão