OLIVEIRA, Ariete Pontes de

Natureza jurídica da responsabilidade juslaboral - Brasília : CEJ, mai./ago. 2012

Discorre sobre a re(leitura) da natureza jurídica da responsabilidade juslaboral por acidente de trabalho e/ou doença ocupacional. Com base na hermenêutica estrutural, chega à conclusão de que a responsabilidade civil do empregador é de natureza objetiva.


Direito do Trabalho
Acidente de Trabalho
Legislação