LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva <br/><br/>
Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos :  estudo de casos  

 - Brasília :  CEJ,  mai./ago. 2012 
<br/><br/> Examina dois casos recentemente julgados na Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre, envolvendo discussão sobre reparação de danos morais por discriminação perpetrada por agentes públicos contra grupos indígenas. Conclui que a instrução probatória e a reconstrução dos fatos durante o processo são essenciais para aplicar-se corretamente o direito e encontrar a decisão mais justa.  
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Ambiental<br/>Meio Ambiente<br/>Cultura<br/>Povo Indífena<br/>Estudo de caso