Governança da Internet : aspectos da formação de um regime global e oportunidades para a ação diplomática
- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2011
- 236 p.
1. Introdução 1.1. Estrutura do trabalho 1.2. Delimitação do tema 1.3. Metodologia e fontes 2. A Internet 2.1. O que é a Internet? 2.1.1. Uma definição de trabalho 2.1.2. Internet e Ciberespaço 2.1.3. Internet ou internet? 2.2. Funcionamento da Internet 2.2.1. Uma estrutura fatiada 2.2.2. Infraestrutura fatiada 2.2.3. Estrutura lógica 2.2.4. Aplicações e serviços de gestão de conteúdos 2.2.5. Além da técnica: a camada de interação da tecnologia com a sociedade 2.3. Surgimento e evolução da Internet 2.3.1. A pré-história da Internet 2.3.2. A ARPANET e os inventores da Internet 2.3.3. Variações sobre o mesmo tema: a escolha de padrões tecnológicos 2.3.4. A World Wide Web e a guerra dos browsers 2.4. Dimensões e alcance da Internet hoje 2.4.1. A Internet em números 2.4.2. Geografia de acesso à Internet 2.5. A Internet no Brasil 2.5.1. Breve história da Internet no Brasil 2.5.2. A Internet brasileira em números 3. Governança da Internet 3.1. Delimitação teorica 3.1.1. Governo e governança 3.1.2. Governança da Internet: regime interncaional 3.2. Histórico da governança da Internet 3.2.1. Primeiros anos (1969-1992) 3.2.2. Construção de regime sob liderança do setor privado (1992-1999) 3.2.3. Desafios ao regime: da ICANN à CMSI (2000-2003) 3.2.4. Governança da Internet na CMSI (2003-2005) 3.2.5. Governança da Internet pós-CMSI (2006-2009) 3.3. Atores do regime: participação multissetorial 3.3.1. Poder público: o papel dos governos 3.3.2. Setor privado 3.3.3. Sociedade civil 3.3.4. Organizações e foros intergovernamentais 3.3.5. Organismos internacionais não governamentais 3.4. A governança da Internet no Brasil 4. Oportunidades para a ação diplomática 4.1. A pauta do regime 4.1.1. Questões jurídicas (a) Internet e jurisdição (b) Internet e crime (c) Internet e propriedade intelectual 4.1.2. Aspectos econômicos (a) Interesses comerciais e expansão seletiva do regime (b) Comércio e negócios na Internet (c) Proteção ao Consumidor 4.1.3. A vertente do desenvolvimento (a) Custos de conexão internacional (b) Padrões abertos e o modelo de software livre (c) Livre acesso ao conhecimento 4.1.4. Impactos sociais e culturais (a) Controle sobre conteúdos (b) Privacidade e anonimato (c) Diversidade cultural e multilinguismo 4.1.5. Gestão técnica dos recursos críticos da Internet (a) Administração do sistema de nomes de domínio (DNS) (b) Controle sobre raiz da Internet (c) Convergência tecnológica e neutralidade da rede 4.1.6. Segurança e defesa 4.2. Participação da diplomacia brasileira 4.2.1. Nas Nações Unidas 4.2.2. No Fórum de Governança da Internet (IGF) 4.2.3. No Comitê Assessor Governamental (GAC) da ICANN 4.3. Articulações diplomáticas e coordenação interna 4.3.1. Princípios e recomendações gerais 4.3.2. Contexto regional: Argentina, MERCOSUL, UNASUL 4.3.3. Articulações com o mundo em desenvolvimento 4.3.4. Parcerias necessárias: União Europeia, França, Itália 4.3.5. Diálogo político: Estados Unidos 4.3.6. Coordenação interna 5. Conclusão 6. Referencias bibliograficas 7. Anexos
9788576313007
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