A criação do fundo de garantia do Mercosul : vantagens e proposta
- Brasília : FUNAG, 2011
- 272 p.
Capítulo 1. A importância das garantias nas políticas de promoção das exportações 1.1 A política atual das Agências de Crédito à Exportação 1.2 Instrumentos públicos de seguro e de garantia disponíveis no Brasil 1.2.1 O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) 1.2.2 O Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) Capítulo 2. O BNDES e as instituições financeiras multilaterais regionais 2.1 O BNDES-EXIM: importância e limitações para o financiamento da integração regional 2.1.1 O BNDES e as exportações de longo prazo 2.1.2 As dificuldades para a ampliação da atuação do Banco 2.1.3 As restrições para a utilização dos recursos do Banco 2.2 O sistema de garantias da CAF e as dificuldades de cooperação com o BNDES 2.3 Possibilidades de cooperação do BID com o BNDES e com os "Fundos MERCOSUL Capítulo 3. Antecedentes da criação de mecanismos financeiros do MERCOSUL 3.1 O Tratado da Bacia do Prata e o FONPLATA 3.1.1 A criação, os objetivos e a organização do FONPLATA 3.2 A decisão de transformar o FONPLATA em Banco de Desenvolvimento do MERCOSUL 3.3 As discussões sobre redução de assimetrias e a criação do FOCEM 3.4 As negociações para a criação do Banco do Sul Capítulo 4. A transformação do FONPLATA em Fundo de Garantia do MERCOSUL 4.1 O desenvolvimento institucional do FONPLATA 4.1.1 Projetos concluídos (até 31 de dezembro de 2006) 4.1.2 Projetos em fase de execução (até 31 de dezembro de 2006) 4.1.3 Empréstimos recém-aprovados (2003-2006) 4.1.4. Solicitações em processo de análise (até 31 de dezembro de 2006) 4.1.5 Projetos Binacionais (até 31 de dezembro de 2006) 4.1.6 Cooperação Técnica (até 31 de dezembro de 2006) 4.2 Conclusões sobre o histórico das políticas do FONPLATA 4.3 A possibilidade de dissolução do FONPLATA 4.4 Proposta de "Plano de Transição" 4.4.1 A Transição 4.4.2 Critérios e princípios para o Plano de Transição 4.4.3 Política operacional 4.4.4 Aspectos legais 4.5 O Fundo de Garantia do MERCOSUL (FGM) 4.5.1 Objetivos e áreas de atuação 4.5.2 Composição, estrutura e organização 4.5.3 Política operacional 4.5.4 Capitalização e administração financeira 4.5.5 Participação do Brasil
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