PALM, Paulo Roberto

A abertura do Rio Amazonas à navegação internacional e o parlamento brasileiro - Brasília : FUNAG, 2009 - 97 p.

1. Antecedentes históricos 1.1 O “Paraíso Tropical” e a cobiça estrangeira 1.2 Evolução da prática jurídica sobre a utilização de rios internacionais 1.3 A política brasileira para a navegação na Bacia do Prata 2. Pressões externas 2.1 As exigências do expansionismo norte-americano 2.2 Ribeirinhos superiores: interesses próprios ou delegados? 2.3 As potências européias 3. A reação brasileira 3.1 Do isolacionismo ao pragmatismo 3.2 A estratégia da contemporização 4. O debate parlamentar 4.1 A navegação nacional 4.2 O conflito doutrinal 4.3 O liberalismo insinuante 4.4 O decreto de abertura

9788576310174


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