O tribunal penal internacional na grande estratégia norte-americana : (1990-2008)
- Brasília : FUNAG, 2012
- 354 p.
Capítulo I - O Tribunal Penal Internacional: dos Antecedentes à Negociação em Roma 1.1. As primeiras iniciativas para o estabelecimento de um Tribunal Penal Internacional e a posição dos Estados Unidos 1.2. O apoio norte-americano ao estabelecimento dos tribunais ad hoc do Conselho de Segurança 1.3. A negociação do Tribunal Penal Internacional: principais controvérsias frente ao interesse norte-americano 1.4. A objeção dos Estados Unidos ao texto final de Roma e o debate no Senado 1.5. O significado político da atuação dos Estados Unidos: das controvérsias jurídicas à grande estratégia 1.6. Considerações Finais Capítulo II - A Relação entre os Estados Unidos e o Tribunal Penal Internacional à Luz das Tradições da Política Externa dos Estados Unidos 2.1. A política de excepcionalidade dos Estados Unidos para os Direitos Humanos 2.2. O Tribunal Penal Internacional à luz do debate sobre soberania e instituições internacionais entre realistas e liberais 2.3. O Tribunal Penal Internacional à luz dos enfoques tradicionais da política externa dos Estados Unidos 2.4. O Tribunal Penal Internacional à luz das prioridades estratégicas wilsonianas no pós-Guerra Fria 2.5. Considerações Finais Capítulo III - A Grande Estratégia dos Estados Unidos no pós-Guerra Fria e o Tribunal Penal Internacional 3.1. O conceito de grande estratégia e o processo de formulação dos relatórios de estratégia de segurança nacional nos Estados Unidos 3.2. George H. W. Bush e a sua estratégia para a nova ordem mundial 3.3. Bill Clinton e a estratégia de engajamento e alargamento 3.4. George W. Bush e a doutrina da guerra preventiva 3.5. Considerações Finais Capítulo IV - A Política de George W. Bush para o Tribunal Penal Internacional 4.1. O discurso da administração George W. Bush de oposição ao Tribunal Penal Internacional 4.2. O bloqueio do indiciamento de norte-americanos no Conselho de Segurança 4.3. Bilateral Immunity Agreements (BIAs) 4.4. Legislação anti-Tribunal Penal Internacional 4.5. As iniciativas de criação de tribunais internacionais e a posição da administração George W. Bush 4.6. O abrandamento da oposição norte-americana ao Tribunal Penal Internacional para a situação de Darfur 4.7. Considerações Finais