Gestão e jurisdição :  o caso da execução fiscal da União 

 - Brasília :  IPEA,  2013 
 - 299 p. 
 - Diálogos para o desenvolvimento ;  9 .
<br/><br/> Parte I: O problema, a pesquisa e os dados: a gestão da justiça na perspectiva da execução fiscal federal   Capítulo 1. Custo unitário do processo de execução fiscal na justiça federal: breves observações - Cassio Scarpinella Bueno  Capítulo 2. A “morte lenta” da execução fiscal: isso é necessariamente ruim? - Paulo Eduardo Alves da Silva e Bernardo de Abreu Medeiros   Capítulo 3. Quem usa execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na justiça federal - Ailton Souza e José Irivaldo A. O. Silva   Capítulo 4. A expropriação de bens no processo de execução fiscal: o leilão judicial - Debora Bonat   Parte II: As análises e as propostas: o aprimoramento da jurisdição pelo redesenho de papéis institucionais, modelos processuais e gestão   Seção 1. Redesenho institucional  Capítulo 5. Nova perspectiva crítica do modelo de execução fiscal - Frederico Souza Barroso  Capítulo 6. A proposta de processamento administrativo da  execução fiscal à luz do comunicado no - Régis Fernandes de Oliveira   Capítulo 7. A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança - Guilherme Adolfo Mendes   Capítulo 8. Meios alternativos à execução fiscal para a cobrança de créditos do poder público - Marcelo de Siqueira Freitas  Capítulo 9. A lei de execução fiscal e as práticas informais de condução da execução fiscal: a experiência da cobrança dos créditos públicos pela procuradoria-geral federal - Fabio Munhoz   Capítulo 10. Valores, custo e arrecadação na execução fiscal - João Vargas Leal Júnior   Seção 2. O modelo processual  Capítulo 11. A Execução fiscal como paradigma evolutivo do modelo executivo brasileiro - Flávio Luiz Yarshell   Capítulo 12. Mecanismos de citação do executado - Carolina Bonadiman Esteves   Capítulo 13. Perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal - Heitor Vitor Mendonça Sica   Capítulo 14. OS perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal: desafios frente à busca por eficiência na cobrança de créditos tributários - Éderson Garin Porto e Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu   Seção 3. Gestão e jurisdição  Capítulo 15. O “processo” como “processo”: a relação jurídica processual e o processo produtivo de um serviço público - Mauro Oddo Nogueira e Paulo Eduardo Alves da Silva   Capítulo 16. Em busca do tempo perdido no processo de execução fiscal médio: reflexões acerca da relação entre tempo útil e necessário e tempo morto - Camilo Zufelato  CAPÍTULO 17. “Fordismo judiciário”: a administração do judiciário no Brasil e os impactos nos processos de execução fiscal - Ana Paula Antunes Martins e Elisa Sardão Colares. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788578111649 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/> Poder Judiciário<br/>Justiça Federal<br/>Administração Fiscal<br/>Política Fiscal<br/>Ação Judicial<br/>Lei de Execução Fiscal<br/>Processo<br/>Custo<br/>Brasil
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil