Curso de direito constitucional
- 7. ed. rev. ampl. atual
- Salvador : JusPODIVM, 2013
- 1305 p.
Capítulo I. Constitucionalismo Capítulo II. Direito constitucional Capítulo III. Teoria da constituição Capítulo IV. Teoria da norma constitucional Capítulo V. Interpretação constitucional Capítulo VI. Poder constituinte Capítulo VII. Controle de constitucionalidade Capítulo VIII. Histórico das constituições brasileiras Capítulo IX. Dos princípios fundamentais Capítulo X. Teoria geral dos direitos fundamentais Capítulo XI. Dos direitos e garantias fundamentais Capítulo XII. Dos direitos individuais e coletivos Capítulo XIII. Dos direitos sociais Capítulo XIV. Do direito de nacionalidade Capítulo XV. Dos direitos políticos Capítulo XVI. Das ações constitucionais Capítulo XVII. Da organização do Estado Capítulo XVIII. Da organização dos poderes Capítulo XIX. Da defesa do Estado e das instituições democráticas Capítulo XX. Da tributação e do orçamento Capítulo XXI. Da ordem econômica e financeira Capítulo XXII. Da ordem social