ESCRIVÃO FILHO, Antonio

Uma hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural - São Paulo : Expressão Popular, 2011 - 192 p.

Originalmente apresentado como dissertação(mestrado)- Universidade Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social.

Prefácio: uma hermenêutica para a dignidade humana Questão de método: hermenêutica para a eficácia da constituição dirigente Um princípio dirigente para a transformação social Um método hermenêutico para a eficácia do programa constitucional A eficácia da função social da propriedade rural Uma função social à propriedade E no meio do caminho havia uma pedra: a noção hermenêutica de propriedade produtiva A questão da eficácia das dimensões do trabalho e bem-estar, no princípio da função social da propriedade O programa constitucional do trabalho rural O trabalho enquanto direito humano fundamental O trabalho enquanto programa constitucional A função social da propriedade enquanto instrumento do programa constitucional do trabalho rural

9788577431816


Direito Agrário
Função Social da Propriedade
Zona Rural
Eficácia