Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano :  avaliação de instrumentos e procedimentos /  
Organização, Diana Meirelles da Motta, Bolívar Pêgo 
 - Rio de Janeiro :  IPEA,  2013 
 - 724 p. 
<br/><br/> Parte I. Referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins urbanísticos  Capítulo 1. Licenciamento ambiental: base normativa e perspectivas - Suely Maria Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa  Capítulo 2. Limites e desafios do licenciamento ambiental: uma análise da lei complementar nº 140/2011 - Paulo José Villela Lomar  Capítulo 3. A experiência paulista no licenciamento ambiental urbano-Cibele Riva Rumel  Capítulo 4. O licenciamento ambiental federal no Brasil: nascimento, evolução e avaliação - José Maria Reganhan, Jose Aroudo Mota, Magda Eva Soares de Faria Wehrmann, Geraldo Sandoval Góes  Parte II. Licenciamento ambiental para fins urbanísticos: uma análise comparativa - Diana Meirelles da Motta, Adriana Maria Magalhães de Moura, Ana Paula Moreira da Silva, Regina Helena Rosa Sambuichi, Fernando Luiz Araújo Sobrinho, Cecília Teles Leite Moraes  Capítulo 5. Peculiaridades da urbanização nos Estados e municípios selecionados  Capítulo 6. O sistema de licenciamento ambiental  Capítulo 7. O processo de licenciamento ambiental: aspectos relevantes nos Estados e municípios pesquisados  Capítulo 6. Recomendações para a ação pública  Parte III. Licenciamento ambiental para fins urbanísticos: uma visão dos Estados  Capítulo 9. Paraná - Ana Claudia de Paula Müller, Luiz Antônio Cortesi, Lucrécia Z. rocha, Cristina Botti de Souza, Melissa Midori Yamada  Capítulo 10. Mato Grosso - Onélia Carmen Rosetto, Leodette B. S. Miranda e Silva  Capítulo 11. Mato Grosso do Sul - José roberto da Silva Lunas, Rosa Maria Farias Asmus, Luciana Ferreira da Silva, Maria aparecida Martins Alves  Capítulo 12. Pará - Andréa dos Santos Coelho, Márcia Pimentel, Augusto Ferreira, Viviane Santos  Capítulo 13. Alagoas - Regina Dulce Barbosa Lins, Maria do Rosário Leão Ciríaco Lima, Adalgisa César de Cerqueira Cavalcante, Tainá Silva Melo, Carlos Eduardo Nobre  Capítulo 14. Pernambuco - Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, Maria Eugênia Diniz Figueirêdo Cireno, Sandra Ferraz 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788578111892 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Licenciamento Ambiental<br/>Urbanismo<br/>Desenvolvimento Sustentável<br/>Meio Ambiente<br/>Brasil