Estudo diagnóstico - Defensoria Pública no Brasil 

 - Brasília :  Ministério da Justiça,  2004 
 - 132 p. 
<br/><br/> A defensoria pública e a reforma do judiciário   Acesso à justiça: desafios para a consolidação da democracia no Brasil   O retrato da defensoria pública   Organização da defensoria pública no Brasil   1ª Parte: O perfil da defensoria pública  I. Nota introdutória   II. Atribuições do defensor público-geral   III. Forma de escolha do defensor público-geral   IV. Existência de lei orgânica   V. Subordinação da instituição   VI. Recursos   VII. Aporte orçamentário   VIII. Orçamento efetivamente executado   IX. Conselho superior   X. Convênios   XI. Defensoria   XI.1. Instalação   XI.2. Número de cargos criados   XI.3. Número de defensores na ativa   XI.4. Estrutura da carreira   XI.5. Remuneração   XI.6. Concursos   XI.7. Comarcas atendidas e não atendidas  XI.8. Áreas de atuação   XI.9. Atendimentos efetuados  XI.10. Ações ajuizadas/respondidas   XI.11. Audiências   XI.12. Relação entre atendimentos, ações ajuizadas e audiências   XI.13. Custos por atendimentos   XI.14. Procura por atendimentos   XI.15. Critérios para atendimento   XI.16. Forma de atendimento   XI.17. Experiência no manejo de ações coletivas e reclamações ao sistema Interamericano de Direitos Humanos   XI.18. Ouvidoria   XI.19. Relações do usuário com a Defensoria   XII. A Defensoria Pública da União   XIII. Conclusões   XIV. Quadro resumo   2ª Parte: O perfil do defensor público  I. Nota introdutória   II. Perfil Demográfico  II.1. Perfil Demográfico por IDH   II.2. Perfil Demográfico por idade das DP e em São Paulo   II.3. Perfil Demográfico DP da União, DP estaduais e em São Paulo   III. Perfil sociológico   III.1. Perfil sociológico por IDH   III.2. Perfil sociológico por idade das DP e estado de São Paulo   III.3. Perfil sociológico DP da União, DPs estaduais e Estado de São Paulo   IV. Avaliação da carreira   IV.1. – Forma de ingresso  IV.2. – Concursos públicos prestados  IV.3. – Parentes em carreira jurídica   IV.4. – Fatores que influenciaram a decisão de ser Defensor Público   IV.5. - Características de um bom Defensor Público   IV.6. - Prestígio das carreiras jurídicas   IV.7.- Satisfação com a carreira de defensor  V. Avaliação da instituição   VI. Avaliação da prestação jurisdicional no país   VII. Avaliação das propostas para melhorar a distribuição de justiça 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Defensoria Pública<br/>Acesso à Justiça<br/> Poder Judiciário<br/>Democracia<br/>Legislação