A anistia na era da responsabilização : o Brasil em perspectiva internacional e comparada
- Brasília; Oxford : Ministério da Justiça, Oxford University, 2011
- 571 p.
Introdução. A anistia na era da responsabilização: contexto global, comparativo e introdução ao caso brasileiro – Leigh A. Payne, Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly Parte I. A anistia no direito internacional A era da responsabilização: a ascensão da responsabilização penal individual – Kathrym Sikkink O status das anistias internas no direito penal internacional – Max Pensky A anistia e o sistema interamericano de direitos humanos – Par Engstrom Impunidade na América latina: tribunais nacionais e desafios ainda existentes – Naomi Roth Arriaza Anistia, consequencialismo e julgamentos protelados – Leslie Vinjamuri Parte II. A anistia no Brasil Anistia no Brasil: um processo político em disputa – Jessie Jane Vieira de Sousa As dimensões da justiça de transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça – Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly Anistia e reconhecimento: o processo de (des)integração social da transição política brasileira – Roberta Camineiro Baggio Memória e reconciliação nacional: o impasse da anistia na inacabada transição democrática brasileira – José Carlos Moreira da Silva Filho A interpretação judicial da Lei de Anistia brasileira e o Direito Internacional – Deisy Ventura A dívida histórica e o caso Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de direitos humanos impulsionando o direito à verdade e à justiça no Brasil – Viviana Krsticevic e Beatriz Affonso Parte III. A anistia em perspectiva comparada A lei espanhola de anistia de 1977 em perspectiva comparada: de uma lei pela democracia a uma lei pela impunidade – Paloma Aguilar Impunidade versus responsabilidade no Uruguai: o papel da Ley de Caducidad – Elin Skaar Perspectivas transnacionais sobre a anistia – Louise Mallinder Riachos de justiça: debatendo a responsabilidade pós-atrocidade em Ruanda e Uganda – Phil Clark As implicações políticas dos processos de anistia - Tricia D. Olsen, Leigh A. Payne e Andrew G. Reiter
9788585820077
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