Consolidação das leis civis
- Brasília : Senado Federal, 2003
- ccxxi, 522 p.
- História do Direito Brasileiro. Direito Civil ; v.1 .
Obra fac-similar
Livro primeiro. Dos direitos pessoaes Secção I. Dos direitos pessoaes nas relações de família Titulo 1°. Do matrimonio. Cap. 1° Dos esponsaes, e pactos nupciaes Cap. 2° Da celebração do matrimonio Cap. 3° Dos direitos entre os conjugues Cap. 4° Da dissolução, e separação do matrimonio Cap. 5° Da viuvez, e do segundo matrimonio Titulo 2° Da paternidade, maternidade, e filiação Cap. 1° Dos direitos entre os pais e os filhos Cap. 2° Dos direitos entre as mãis e os filhos Cap. 3° Da emancipação Titulo 3° Dos filhos illegitimos, e dos adoptivos Titulo 4° Dos parentes Titulo 5° Das tutelas, e curatelas Cap. 1° Dos tutores, e curadores, dos menores Cap. 2° Dos curadores dos loucos, e pródigos Cap. 3° Dos curadores dos ausentes Secção II. Dos direitos pessoaes nas relações civis Titulo 1° Dos contractos em geral Titulo 2° Dos contractos em particular Cap. 1° Da doação Cap. 2° Do deposito Cap. 3° Do mandato Cap. 4° Do empréstimo Cap. 5° Da compra e venda Cap. 6° Do aforamento Cap. 7° Da locação Cap. 8° Da locação de serviços Cap. 9° Da locação de serviços de estrangeiros Cap. 10° Da sociedade Cap. 11° Do penhor Cap. 12° Da fiança Titulo 3° Do damno, e esbulho Titulo 4° Da extincção dos direitos pessoaes Cap. 1° Do pagamento Cap. 2° Da compensação Cap. 3° Da prescripção