Uma avaliação de efetividade e eficiência do gasto em educação em municípios brasileiros
- Brasília : ESAF, dez. 2013
Este trabalho avalia a efetividade e a eficiência relativa do gasto em educação no Brasil com base na variação do componente de educação da fórmula do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no período entre 2000 e 2010. Pretende-se, assim, contribuir para responder à pergunta: os gastos com educação estão melhorando o nível educacional medido pelo IDH-Educação? A qualidade do gasto em educação é um fator importante para explicar se maiores gastos são capazes de gerar crescimento econômico porque pode aumentar a produtividade da economia. São propostos indicadores para avaliar a efetividade e a eficiência relativa, com o objetivo de desenvolver uma metodologia para a avaliação da qualidade do gasto em educação, oferecendo subsídios para orientar essa política pública tanto no que se refere à alocação total quanto à distribuição do gasto na Federação. Para tanto, a metodologia de fronteira de eficiência estocástica apresentada por Barrios e Schaechter (2008) é adaptada, substituindo-se o índice PISA Score para o gasto em educação pelo IDH-Educação, um indicador nacional similar com dados disponíveis. A efetividade é representada pelo coeficiente dos gastos em educação, em uma análise de regressão múltipla cuja variável dependente é a variação do componente IDH-Educação de cada município. A eficiência é obtida pelo cálculo da diferença percentual entre o valor predito pela análise de regressão e o valor observado da variação do IDH-Educação em cada município. O trabalho conclui que a variação do IDH-Educação no período de 2000 a 2010 pode ser explicada pelo gasto em educação. A análise de fatores intervenientes permite, ainda, inferir a presença de rent-seekers, notadamente nas capitais com maior presença de conurbação. Além disso, a comparação entre municípios das zonas rural e urbana, bem como entre os municípios com maior e menor IDH-geral, também permite fazer inferências sobre políticas públicas futuras
Despesa Pública Ensino Público Efetividade Eficiência Políticas Públicas Desenvolvimento Socioeconômico