Curso de direito processual penal
- 14 ed
- São Paulo : Saraiva, 1982
- 510 p.
I - Considerações preliminares II - Aplicação e interpretação da lei processual Do procedimentos Do inquérito policial Da ação penal e da ação civil Da jurisdição e da competência Das questões e processos incidentes I - Das questões prjudiciais II - Das exceções III - Do conflito de jurisdição IV - Da restituição das coisas apreendidas V - Das medidas assecuratórias VI - Do incidente de falsidade VII - Da insanidade mental do acusado Da prova I - Considerações gerais II - Da providência cautelar da busca e apreensão III - Das perícias e do exame de corpo de delito IV - Do interrogatório e da confissão dao acusado. Ds perguntas ao ofendido V - Das testemunhas da acareação VI - Do reconhecimento de pesssoas e coisas VII - Dos documentos VIII - Dos indícios Dos sujeitos processuais I - Do juiz penal II - Das partes III - Dos órgãos auxiliares Da prisão I - Disposições gerais II - Da prisão em flagrante III - Da prisão preventina e da apresentação espontânea do acusado IV - Da prisão administrativa V - Da liberdade provisória e da fiança Das citações e intimações Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Da sentença Dos processos em espécie Do processo comum I - Da instrução criminal II - Do processo dos crimes da competência do júri III - Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular Dos processos especiais Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos III - Do processo e julgamento dos crimes de calúnia, difamação e injúria de competência do juiz singular IV - Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial V - Do processo sumário Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos VII - Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso Dos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de apelação Das nulidades e dos recursos em geral Das nulidades I - Disposições gerais II - Do recurso em sentido estrito III - Da apelação IV - Do protesto por novo júri V - Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, nos tribunais de apelação VI - Dos embargos VII - Da revisão VIII - Do recurso extraordinário IX - Da carta testemunhável X - Do habeas corpus Da execução Disposições gerais Da execução das penas em espécie I - Das penas privativas de liberdade II - Das penas pecuniárias III - Das penas acessórias Dos incidentes da execução I - Da suspensão condicional de pena II - Do livramento condicional Da graça, do indulto, da anistia e da realibitação Da execução das medidas de segurança Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira Disposições gerais