Introdução ao direito romano
- Rio de Janeiro : Forense, 1966
- 287 p.
Capítulo I. Definição do direito romano Capítulo II. Instituições políticas na época real Capítulo III. Instituições políticas na república Capítulo IV. A luta entre patrícios no império Capítulo V. instituições políticas no império Capítulo VI. Fontes de direito romano na realeza e na república Capítulo VII. Fontes do direito romano no principado Capítulo VIII. Fontes do direito romano no dominato Capítulo IX. A obra lesgislativa de Justiniano Capítulo X. O direito romano no oriente e no ocidente, após Justiniano Capítulo XI. As escolas e o ensino do direito Parte geral Capítulo XII. Fas e ius. Acepções de ius. Os preceitos do direito Capítulo XIII. Divisões e subdivisões do direito objetivo Capítulo XIV. A lei e suas classificações Capítulo XV. Interpretação da lei Capítulo XVI. Sujeito do direito Capítulo XVII. Capacidade jurídica e capacidade de agir Capítulo XVIII. Conceito de status. Status libertais. Livres e escravos Capítulo XIX. Subdivisão das pessoas livres: ingênuos e libertos Capítulo XX. Status civitais. Aquisção e perda de cidadania Capítulo XXI. Status familiae. Sui iuris e aliene iuris Capítulo XXII. Capitis deminutio Capítulo XXIII. Pessoa jurídica. Evolução do seu conceito no direito romano Capítulo XXIV. Objeto do direito Capítulo XXV. Fatos jurídicos. Conceito e classificação