Direito romano : história do direito romano, instituições de direito romano
- 4. ed
- Rio de Janeiro : Forense, 1978
- 497 p.
I. Noções gerais II. A realeza III. A república IV. O principado V. O dominato VI. O destino do direito romano no Oriente e no Ocidente VII. Considerações preliminares - Parte geral VIII. Direito objetivo IX. A relação jurídica e o direito subjetivo X. Pessoa física ou natural (requisitos da existência do homem) XI. Pessoa física ou natural (personalidade e capacidade jurídica) XII. Pessoa física ou natural (causas que restringem ou extinguem a capacidade jurídica) XIII. Pessoa física ou natural (capacidade de fato) XIV. Pessoa jurídica XV. As coisas como objeto de diretos subjetivos XVI. Os fatos jurídicos em sentido amplo XVII. A tutela dos direitos subjetivos (a organização judiciária dos romanos) XVIII. A tutela dos direitos subjetivos (as ações da lei - legis actiones) XIX. A tutela dos direitos subjetivos (oprocesso fomulário) XX. A tutela dos direitos subjetivos (o processo extraordinário - a congnitio extraordinaria) - Parte especial I - Direito das coisas XXI. Os direitos reais e sua classificação XXII. A posse XXIII. A propriedade XXIV. Direitos reais sobre coisa alheia (as servidões prediais) XXV. Direitos reais sobre coisa alheia (usufruto e direitos análogos) XXVI. Direitos reais sobre coisa alheia (a enfiteuse e a superfície) XXVII. Direitos reais sobre a coisa alheia (penhor e hipoteca)
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