Direito romano : instituições de direito romano
- 3. ed
- Rio de Janeiro : Forense, 1980
- 605 p.
II. Direito das obrigações XXVIII. O conceito de obrigação e a sistemática seguida na exposição do direito das obrigações a) Teoria geral das obrigações XXIX. Elementos essenciais e modalidades das obrigações XXX. As fontes das obrigações XXXI. Conteúdo e efeitos da obrigação XXXII. Reforço e garantia das obrigações XXXIII. Transmissão das obrigações XXXIV. Extinção das obrigações b) Parte especial das obrigações XXXV. Contrato XXXVI. Contratos reais XXXVII. Contratos verbais XXXVIII. Contratos consensuais XL. Contratos inominados XLI. Pactos XLII. A doação XLIII. Os quase-contratos XLIV. Os delitos XLV. Os quase-delitos XLVI. As obrigações ex lege e a declaração unilateral de vontade III. Direito de família XLVII. Noções introdutórias XLVIII. A família prorpio iure XLIX. A família natural L. Tutela e curatela IV. Direito das sucessões LI. Introdução ao direito das sucessões LII. Sucessão testamentária LIII. Sucessão ab intestato ou legítima LIV. Sucessão necessário formal e material LV. Aquisição ou renúncia da herança LVI. Legado e fideicomisso