Direito penal : introdução e parte geral
- 18 ed. rev e atual
- São Paulo : Saraiva, 1980
- 449 p.
Introdução Conceito do direito penal Relações do direito penal Evolução histórica das idéias penais Doutrinas e escolas penais As fontes do direito penal História do direito penal brasileiro Parte geral Da aplicação da lei I. Anterioridade da lei penal II. A lei penal no tempo III. A lei penal no espaço e em relação às pessoas Do crime I. Conceito do crime II. Divisão dos crimes III. Os sujeitos e objetos do delito IV. Relação de causalidade V. Do crime consumado e da tentativa VI. O dolo e a culpa VII. Da culpabilidade. O erro VIII. Da culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica IX. Da culpabilidade. Doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado X. Da culpabilidade. A menoridade XI. Da culpabilidade. A emoção e a paixão XII. Da culpabilidade. A embriaguez XIII. Da antijuridicidade. O estado de necessidade XIV. Da antijuridicidade. A legítima defesa XV. Da antijuridicidade. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito XVI. Da co-autoria Da pena I. Considerações gerais II. As penas principais III. Sistemas penitenciários IV. Penas acessórias V. Da aplicação da pena VI. Circunstâncias agravantes VII. Circunstâncias atenuantes VIII. Concurso de crimes IX. Suspensão condicional da pena X. Livramento condicional XI. Dos efeitos da condenação Das medidas de segurança I. Considerações gerais II. Pressupostos da medida de segurança III. Aplicação das medidas de segurança IV. Medidas de segurança pessoais detentivas V. Medidas de segurança pessoais não-detentivas VI. Medidas de segurança patrimôniais Da ação penal I. Considerações gerais II. A ação pública III. A ação privada Da extinção da punibilidade I. Considerações gerais II. Da extinção da punibilidade. Morte do agente III. Da extinção da punibilidade. Da clemência soberana IV. Da extinção da punibilidade. Decurso do tempo V. Da extinção da punibilidade. Decurso do tempo prescrição VI. Da extinção da punibilidade. Reparação