Compensação ambiental e financiamento de áreas protegidas
- Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor , 2015
- 302 p.
1. Políticas públicas: conceitos básicos e fundamentos metodológicos 2. Políticas públicas ambientais e áreas protegidas 2.1. Aspectos ideológicos 2.2. Origens e trajetória no Brasil 3. O sistema nacional de unidades de conservação da natureza - SNUC 3.1. O arranjo jurídico-institucional do SNUC 3.2. O financiamento das unidades de conservação 3.2.1. Sustentabilidade financeira 3.2.2. Fontes de financiamento 3.2.2.1. Fontes atuais 3.2.2.2. Fontes potenciais 3.2.2.3. Fontes indiretas 4. A compensação ambiental para o financiamento de áreas protegidas: limites e possibilidades 4.1. As origens da compensação ambiental no Brasil e seu arranjo jurídico-institucional atual 4.2. A sistemática de operacionalização da compensação ambiental federal 4.3. As controvérsias sobre a compensação ambiental no Supremo Tribunal Federal-STF e no Tribunal de Contas da União-TCU 4.3.1. A discussão sobre a compensação ambiental no STF 4.3.2. A compensação ambiental segundo o TCU 4.4. A experiência da compensação ambiental em benefício de áreas protegidas nos Estados Unidos da América - EUA 4.5. Considerações sobre os limites e possibilidades da compensação ambiental para o financiamento de áreas protegidas
9788575256442
Política Ambiental Direito Ambiental Proteção Ambiental Aspecto Jurídico