SILVA, Jose Afonso da

Curso de direito constitucional positivo - 8 ed - São Paulo : Malheiros, 1992 - 768 p.

Primeira parte - Dos conceitos e princípios fundamentais Título I - Do direito constitucional e da constituição Segunda parte - Dos direitos e garantias fundamentais Título I - A declaração de direitos Título II - Dos direitos e deveres individuais e coletivos Título III - Direitos sociais Título IV - Direito de nacionalidade Título V - Direito de cidadania Título VI - Garantias constitucionais Terceira parte - Da organização do Estado e dos poderes Título I - Da estrutura básica da federação Título II - Do governo da união Título III - Dos estados, dos municípios e do Distrito Federal Título IV - Da administração pública Título V - Bases constitucionais das instituições financeiras Título VI - Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas Quarta parte - Da ordem econômica e da ordem social Título I - Da ordem econômica Título II - Da ordem social


Direito Constitucional