Obras públicas : artimanhas & conluios
- 5. ed. rev. ampliad
- São Paulo : Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014
- 424 p.
Capítulo 1 - Tópicos Introdutórios 1.1. Considerações iniciais 1.2. Obra e serviço de engenharia 1.3. Considerações didáticas 1.4. Formas de execução de obras públicas e tipos de licitação 1.5. Orçamento público 1.6. Projetos básico e executivo 1.7. Lei do Pregão na contratação de obras e serviços comuns de engenharia 1.8. Qualificação técnica Capítulo 2 – Planejamento e gerenciamento de projetos 2.1. Evolução das teorias administrativas 2.2. Gestão de projetos 2.3. PERT-CPM 2.4. Planejamento da obra Capitulo 3 – Sobrepreço e Superfaturamento 3.1. Considerações Iniciais 3.2. Sobrepreço 3.3. Cálculo do sobrepreço 3.4. Conceito de superfaturamento 3.5. Cálculo do superfaturamento Capítulo 4 – Artifícios usados pelas empreiteiras na fase de elaboração das propostas 4.1. Considerações iniciais 4.2. Conceitos contábeis 4.3. Bonificação e despesas indiretas (BDI) 4.4. Desbalanceamento ou jogo de planilha 4.5. Jogo de cronograma 4.6. Combate a cartéis em licitações Capítulo 5 – Artifícios usados pelas empreiteiras na fase de execução de obras 5.1. Garantia com cláusulas imperfeitas na assinatura do contrato 5.2. Pagamento antecipado e antecipação de pagamento 5.3. Atualização de preços 5.4. Pagamento de serviços não previstos contratualmente (química) 5.5. Solicitação de aditivos 5.6. Medição de quantitativos de terraplanagem com a utilização de serviços topográficos 5.7. Descumprimentos quanto aos recolhimentos trabalhistas e previdenciários podem levar à retenção de pagamentos? 5.8. Pagamento de salários inferiores à proposta configuraria descumprimento contratual? 5.9. Subcontratação e Sub-rogação Capítulo 6 – Recebimento provisório e definitivo 6.1. Considerações iniciais 6.2. Termo de recebimento provisório (TRP) 6.3. Termo de recebimento definitivo (TRD) 6.4. Formas distorcidas de interpretação (condutas) pelas empresas Capítulo 7 – Responsabilidades e garantias na execução dos serviços 7.1. Considerações iniciais 7.2. Responsabilidades do construtor e a obrigação de reparar o dano 7.3. Normas técnicas relativas ao desempenho das edificações que devem ser observados pelos gestores públicos 7.4. A doutrina e a jurisprudência quanto à solidez e à segurança 7.5. Ajuizamento da ação de indenização ao erário Capítulo 8 – Conclusões e providências 8.1. Considerações finais 8.2. Providências técnicas para se obter sucesso no empreendimento 8.3. Palavras finais
9788574563145
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