GONZAGA, Joao Bernardino

Violação de segredo profissional - São Paulo : Max Limonad, 1976 - 259 p.

Capítulo I - O segredo e sua proteção penal Capítulo II - O crime de violação de segredo profissional Capítulo III - Sujeito ativo Capítulo IV - Algumas categorias profissionais Capítulo V - A conduta típica Capítulo VI - Resultado e dano. Relação de causalidade material Capítulo VII - Consumação e tentativa Capítulo VIII - Elemento subjetivo Capítulo IX - Sujeito passivo Capítulo X - Causas de justificação Capítulo XI - O dever de segredo e informações à justiça e às autoridades Capítulo XII - Sanções. Concurso de crimes. Ação penal. Extinção da punibilidade Capítulo XIII - Segredo e instituições financeiras


Direito Administrativo