Responsabilidade Civil Objetiva : do risco à solidariedade
- São Paulo : Atlas, 2007
- 133 p.
1. Premissas para o estudo do tema: a ético-humanização do Direito. O desempenho da Divisão do Direito em Público e Privado 2. Breves considerações sobre a Responsabilidade Civil 3. Da representabilidade objetiva no universo jurídico brasileiro na Vigência do Código Beviláqua 3.1. Da responsabilidade objetiva do Código de 1916 3.2. Da responsabilidade objetiva da legislação esparsa 3.3. Considerações comuns aos tópicos anteriores 4. Responsabilidade civil objetiva no Código Civil de 2002 4.1. Das hipóteses de responsabilidade civil objetiva no Livro do Direito das Obrigações do Código Civil de 2002 4.2. Das hipóteses de responsabilidade civil objetiva em outros livros de Código Civil de 2002 4.3. Considerações comuns aos tópicos anteriores 5. A análise exegética do Artigo 927, parágrafo único 5.1. Da estrutura semântica do Artigo 927, paragrafo único 5.2. Considerações finais 6. Da responsabilidade civil objetiva do Artigo 927, parágrafo único, à luz de valores 6.1. Da responsabilidade civil objetiva do Artigo 927, parágrafo único, e a sociedade 6.2. Questões conexas 6.3. Questões derivadas 6.4. Da interpretação positivista da responsabilidade objetiva 7. O pós-positivismo e a responsabilidade civil objetiva do Artigo 927, parágrafo único